Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos
DENTAL PROTÉSE COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, com sede na Rua José Jaques, 96, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88020-080, CNPJ 11.450.788/0001-54, doravante denominada simplesmente Dental Prótese, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos da Dental Prótese, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Dental Prótese realiza venda de produtos pela internet e o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Dental Prótese em seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site "www.dentalprotese.com.br".
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Dental Prótese a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone/whatsapp (48) 3223-0400 ou envio de e-mail para “gerencia@dentalprotese.com.br”.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:30. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.II - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões dos produtos.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra dos produtos leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.V – A Dental Prótese não autoriza a transportadora a:
- entrar no domicílio;
- entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
- realizar instalação ou manutenção de produtos;
- abrir a embalagem do produto;
- realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
- realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.VIII – Durante a conferencia, o cliente deverá se certificar de que o produto não apresenta avarias decorrentes do transporte. Caso isso ocorra, proceder conforme a orientação da empresa responsável pela logística e comunicar o ocorrido a DENTAL PRÓTESE, para que possamos tomar medidas de ressarcimento ou substituição do produto o mais rápido possível.
III.IX A Dental Prótese compromete-se em ressarcir ou substituir produtos que apresentem avaria ou defeito de funcionamento, no prazo de 30 (trinta) dias corridos para produtos não-duráveis e 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis, a conta da data de recebimento – exceto produtos com garantia estendida . O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Dental Prótese.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
- Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Dental Prótese na embalagem original, acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de seus acessórios.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Dental Prótese, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Dental Prótese, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em agência bancária escolhida pela Dental Prótese, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
IV.V – A Dental Prótese isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Formas de pagamento aceitas:
- Boleto bancário
- Cartão de crédito
- Cartão de débito
- Depósito bancário
V.II - Para pagamentos em boleto ou depósito bancário, o pagamento deverá ser realizado de forma antecipada, antes do envio do pedido.
V.III - A confirmação do pedido, independente da forma de pagamento, está condicionada a aprovação do mesmo pelos sistemas antifraude interligados ao site da Dental Prótese. A Dental Prótese reserva-se no direito de cancelar pedidos que não atendam às condições dos mecanismos antifraude, sem informa-las ao cliente, por questões de segurança.
VI. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VI.I - Compras pagas com cartão de crédito ou débio: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Dental Prótese entrará em contato com o comprador.
VI.II - Compras pagas por meio de boleto ou depósito bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VII. Ofertas:
VII.I - As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Dental Prótese e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores ou estiver limitada por data.
VII.II - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
VIII. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.